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Para quem pretendeobter um rendimento proveniente dos seus investimentos, os dividendos podem seruma opção atrativa dependendo do seu perfil de investidor. Mas caso nunca tenhaouvido falar de dividendos, ou já tenha, mas não saiba como é que funcionam,neste artigo vamos explicar tudo o que precisa saber.

Compreenda o que sãodividendos, como são pagos, qual o peso dos impostos aplicados, e como é que asempresas distribuem esta remuneração pelos seus acionistas.

O QUE SÃO DIVIDENDOS?

Os dividendos não sãonada mais que uma fração dos lucros de uma empresa cotada em bolsa que édistribuída aos seus investidores.

Ou seja, algumasempresas cotadas em bolsa, optam por distribuir aos investidores, os lucros deum exercício no ano seguinte, de forma a compensá-los pelo capital queinvestiram. No entanto, nem todas as empresas cotadas distribuem dividendos,nem existe uma obrigação de manterem esta distribuição ao longo dos anos, mesmoque o tenham feito regularmente no passado.

Afinal, a decisão dedistribuir ou não dividendos é tomada anualmente na Assembleia Geral deAcionista. Se decidirem distribuí-los, então o Conselho de Administração irápropor o valor a distribuir, tendo em conta os lucros obtidos e outros fatorespreponderantes para a empresa.

OS DIVIDENDOS SÃO PAGOS EM DINHEIRO?

Por norma, a maioriadas empresas paga os dividendos em dinheiro. Este tipo de remuneração é sempreatribuída na proporção do montante das ações que cada investidor detém. Paraalém disso, é importante salientar que o dividendo pode ser pago quando aindadecorre o exercício a que diz respeito, designando-se de dividendo intercalar,ou ser pago no final do período dos resultados correspondentes, designando-sede dividendo complementar.

Contudo, existe apossibilidade dos dividendos serem pagos na forma de ações adicionais. Emboranão seja uma prática comum, esta é uma opção que pode ser adoptada por algunsfundos de investimento ou empresas individuais, assumindo a forma dereinvestimento de dividendos.

Independentemente daforma como forem pagos os dividendos, deve saber que este tipo de rendimentoserá sempre tributável.

QUANTO É QUE UM INVESTIDOR PAGA DE IMPOSTOS?

Os investidores querecebem dividendos distribuídos por empresas nacionais estão sujeitos àaplicação de uma taxa liberatória de 28%. Em termos práticos, o investidor nãoestá obrigado a seguir qualquer tipo de procedimento neste caso, uma vez que éa empresa que paga os dividendos que irá reter o valor deste imposto no ato dopagamento. Posteriormente, a empresa que lhe pagar os dividendos irá entregaros 28% retidos ao Estado Português. Para além disso, também não existe nestecaso específico a obrigação de declarar o valor que recebeu.

Contudo, também épossível englobar este valor nos seus rendimentos na declaração de IRS.Embora na maioria dos casos esta não seja uma opção vantajosa em termosfiscais, pois a sua taxa de imposto tem que ser menor a 28%, é umapossibilidade que deve ser estudada individualmente.

No caso das açõesnacionais existe uma isenção parcial de imposto, uma vez que apenas 50% dosdividendos são tributados. Não se esqueça que neste caso, se optar peloenglobamento, tem que preencher o anexo E da declaração de rendimentos com ovalor de 50% dos dividendos recebidos. Já se estivermos a falar de dividendosrelativos a ações estrangeiras, a isenção parcial não existe e deve preencher oanexo J para esse efeito.

Nota: Os investidoresque optem por englobar os seus rendimentos têm que englobar também todos osrendimentos da categoria E.

Por fim, deve saberque caso tenha ações cotadas no estrangeiro é fundamental que consulte o valordas taxas aplicadas nesse país.

COMO SEI A RENDIBILIDADE DE UM DIVIDENDO?

Para saber arendibilidade de um investimento deve estar atento à expressão “dividendyield”.

Isto porquê?

Porque a dividendyield representa a taxa de rendibilidade do dividendo e é ela que vaimedir o valor desta remuneração consoante o valor da ação detida.

Mas para percebermelhor como funciona a rendibilidade de um dividendo, se uma ação no valor de100 der direito a um dividendo de 4, a dividend yield correspondea 4%.

Ou seja, esta taxaresulta sempre da divisão do dividendo pela quota, sendo o resultado a rendibilidadeda remuneração em percentagem. É através deste indicador que quem pretendeinvestir pode comparar as opções mais atrativas de dividendos dentro do mesmosetor.

Contudo, também éimportante que esteja a par sobre o valor percentual dos lucros que a empresavai distribuir, que se designa de “payout”. Este é um ponto muito importantepara os investidores, uma vez que é este rácio que torna a política deremuneração de uma empresa aos seus acionistas mais ou menos atrativa.

Por exemplo, existemempresas que determinam um payout de 30%, 50% e outras chegam aos 100% ou atéacima dos 100%.

No entanto, é precisoter atenção que nem sempre uma percentagem mais elevada determina que é omelhor investimento para os acionistas. Afinal, se uma empresa distribuir todosos seus lucros em dividendos ou até um valor superior, está a descapitalizar-see isso pode trazer consequências ao seu crescimento. Por isso é fundamental quese informe muito bem antes de comprar ações de determinadas empresas.

Todos os investidoresdevem informar-se a fundo sobre as empresas que pretendem investir em ações,desde o seu histórico, aos balanços, estimativas e até compromissos que possamter sido anunciados, entre outros fatores relevantes.

COMO E QUANDO POSSO RECEBER ESSA REMUNERAÇÃO?

Para perceber como seprocessa esta remuneração, em primeiro lugar, deve saber que apenas osacionistas que têm na sua carteira os títulos antes da data em que asações entram em ex-dividendo vão receber dividendos.

Isto significa quecaso pretenda receber dividendos de uma empresa tem que ter na sua posse açõesda mesma até dois dias úteis antes da data de pagamento.

Mas para receber osdividendos não precisa ter um valor mínimo investido, nem ter adquirido açõescom x dias de antecedência. Basta investir o valor que pretender emdeterminadas ações até ao dia anterior da data ex-dividendo.

Assim que as açõesentram em ex-dividendo, os acionistas que quiserem adquirir títulos destaempresa não vão ter direito ao pagamento dos dividendos que vão serdistribuídos brevemente.

Já em termospráticos, na maioria dos casos, os investidores recebem os seusdividendos entre o mês de abril e maio nas suas contas bancárias. Éimportante salientar que o valor que é creditado já terá sido submetidoaos impostos. Contudo, tal pode não acontecer se optar pelo englobamentodeste rendimento em sede de IRS.

Dito isto, caso esteseja um investimento atrativo para si, não se esqueça de estar atento àcomunicação das empresas cotadas, às datas que serão pagos os dividendos eprincipalmente à data de ex-dividendo.

Em caso de dúvidasrelacionadas com a contabilidade da sua empresa ou sobre investimentos, nãohesite em entrar em contacto com a Gestimafra, pois temos todo o gosto emajudá-lo.